Por: Luiz Carlos Zytkuewisz, MSc Engenheiro Ambiental Maio de 2023.
(versão revisada e atualizada)
Mata da Bica: O Coração Hídrico de Formosa e sua Conexão Vital com o Rio São Francisco
A Mata da Bica, uma Área Verde Urbana singular no centro de Formosa-GO, é muito mais do que um refúgio natural. Com seus 256.800 metros quadrados, embora ainda sem delimitação oficial, ela representa um tesouro ambiental e hídrico de importância inestimável, clamando por atenção e estudos mais aprofundados.
Um Ecossistema Essencial e sua História
Encravada entre a malha urbana e comercial, a Mata da Bica abriga um ecossistema diversificado com Cerrado Stricto Sensu, Mata de Galeria e Mata Ciliar. Sua flora, ainda em bom estado de conservação, e sua fauna, com significativa diversidade de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes, desempenham funções ambientais cruciais para os corpos hídricos locais e, surpreendentemente, para o próprio Rio São Francisco.
Parque Ecológico Mata da Bica
Historicamente, a Mata da Bica evoluiu de um local de exploração madeireira e lazer para se tornar um Parque Público. Com mais de 36 nascentes e uma vasta área brejeira, ela é o berço do Córrego Josefa Gomes, que abastece integralmente a Lagoa Feia. Esta, por sua vez, é reconhecida como a nascente do Rio Preto, um afluente vital que contribui com 25,3% da vazão do Rio Paracatu, um dos 10 principais tributários do Velho Chico.
A Urgência da Preservação e o Desafio da Gestão Hídrica
A água é um recurso ambiental vital, e na Mata da Bica, ela flui através de afloramentos, olhos d’água e minas, formando uma vasta área brejeira que alimenta o Córrego Josefa Gomes. No entanto, a falta de estudos consistentes sobre a qualidade e o enquadramento de suas águas, a diminuição do nível da Lagoa Feia, e a necessidade de recomposição da Mata de Galeria são alertas para a urgente necessidade de ações de preservação.
Parque Municipal do Itiquira
O desrespeito às normas ambientais ao redor da Mata da Bica e da Lagoa Feia é visível, contrastando com leis e planos diretores que deveriam garantir a proteção desses recursos. Como alertou a EMBRAPA em 2008, a escassez de água doce é a “commodity da virada do século”, colocando em risco a saúde humana e a segurança alimentar – uma realidade que o Plano de Manejo do Parque Ecológico Municipal da Mata da Bica já confirma.
Reconhecimento e Valorização do Berço do Rio Preto
A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) precisam expandir seu olhar para o Alto São Francisco. É crucial que o complexo hídrico Mata da Bica, Córrego Josefa Gomes e Lagoa Feia seja devidamente reconhecido como o verdadeiro “Berço do Rio Preto” e, por consequência, um contribuinte fundamental para o Rio São Francisco.
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A Usina Hidrelétrica de Queimado, no Rio Preto, demonstra o segundo melhor aproveitamento em volume útil, segundo o ONS. Esse desempenho é diretamente dependente do abastecimento vindo da Lagoa Feia e, em última instância, das nascentes da Mata da Bica. Desconsiderar a importância dessas nascentes para a bacia do São Francisco é comprometer a segurança hídrica e os recursos financeiros gerados pelo uso da água.
A altitude das nascentes da Mata da Bica, em alguns casos, é até mais elevada do que as nascentes citadas na Serra da Canastra e na Serra dos Ventos, em Minas Gerais. É imperativo que critérios técnicos precisos e o conjunto de ações de controle (erosão, contaminação, desperdício) sejam considerados para a gestão adequada desses recursos.
Um Apelo pela Vida do Velho Chico
Relatórios da ONU indicam que 25% da população mundial não tem acesso a água potável. A falta de dados técnicos precisos e consistentes gera conflitos e fragiliza a segurança hídrica.
É com essa urgência que este artigo busca sensibilizar o Exército Brasileiro, a ANA, a ANEEL, a CODEVASF, o CBHSF, o MMA/IBAMA-ICMBio e outras instituições governamentas para a indubitável importância de iniciar estudos aprofundados sobre a relevância hídrica da Mata da Bica, Córrego Josefa Gomes e Lagoa Feia no município de Formosa-GO.
Somente com esses estudos e o devido reconhecimento, poderemos garantir que o Rio São Francisco permaneça vivo.
O Plano de Manejo descreve uma breve caracterização do Parque Ecológico Municipal
da Mata da Bica, em Formosa, Goiás e, a indicação de ações para a sua manutenção e melhoria no uso. Esse Plano, além de subsidiar a Gestão dessa Área Verde Urbana-AVU, atende ao processo de Compensação Ambiental entre empresa privada sediada no município e a Prefeitura Municipal de Formosa-GO.
O processo de compensação ambiental foi formalizado por meio do instrumento intitulado Termo de Compromisso de Compensação Ambiental – TCCA firmado em 2020 como reparação e contrapartida das atividades dessa empresa no município, Devido a complexidade da temática – “Manejo de Parque Ecológico – Urbano” o instrumento Plano de Manejo requereu e reuniu para sua elaboração, equipe multidisciplinar, bem como, buscou fundir conhecimento científico e prática (ações efetivas), para que seus efeitos na Gestão da unidade apresentassem resultados reais e consistentes.
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