Conheça as datas chave e procedimentos para as Eleições Municipais de 2024 no Brasil.
Registro de Partidos
Registro de Partidos
Saiba até quando os partidos políticos devem registrar seus estatutos no TSE para participar das Eleições 2024 e seus respectivos critérios.
Processo no TSE
Processo no TSE
Domicílio Eleitoral
Candidatos registrarem seu domicílio eleitoral nos municípios onde desejam concorrer nas Eleições Municipais de 2024.
Proibição de Práticas Eleitorais
Entenda as restrições e proibições impostas às emissoras de rádio e TV, bem como às candidaturas, durante o período eleitoral de 2024.
Prisão de Eleitores
Conheça as datas em que candidatos e eleitores ficam protegidos contra prisões, exceto em casos específicos, durante as Eleições Municipais de 2024.
Justificativa Eleitoral
Saiba como justificar sua ausência nas eleições de 2024, tanto no primeiro quanto no segundo turno, e evite problemas com a Justiça Eleitoral.
Ausência nas Eleições
Ausência nas Eleições
Conheça as regras sobre arrecadação
Os recursos destinados às campanhas eleitorais são legítimos quando provenientes de: doações em dinheiro de pessoas físicas; dos próprios dos candidatos e etc...